TJMS - 0813691-64.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 13:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/06/2025 10:09
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 12:17
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2025 12:17
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2025 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:53
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0813691-64.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Coletivo - Imptte: Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul - Imptda: Prefeita Municipal do Município de Campo Grande - Destarte, em razão dos argumentos expostos, preenchidos os requisitos essenciais dos artigos 6º da Lei n.º 12.016/2009 e 319 do Código de Processo Civil, bem como as regras do peticionamento eletrônico do Provimento n.º 240/2021 do TJMS, admito a inicial.
Indefiro o pedido de liminar.
Notifiquem-se os impetrados para prestarem as informações necessárias no prazo legal.
Após o decurso do prazo alhures indicado, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Estadual (art. 12 da Lei n.º 12.016/2009).
Cumpra-se.
I-se.
Campo Grande (MS), na data da assinatura eletrônica.
Ariovaldo Nantes Corrêa Juiz de Direito em substituição legal (Assinado com certificado digital) -
01/05/2025 10:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 15:51
Recebidos os autos
-
29/04/2025 15:51
Decisão ou Despacho
-
25/03/2025 16:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2025 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:48
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2025 13:48
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:04
Retificação de Classe Processual
-
12/03/2025 09:47
Recebidos os autos
-
12/03/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 07:06
Realizado cálculo de custas
-
12/03/2025 07:06
Realizado cálculo de custas
-
10/03/2025 17:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2025 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 17:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/03/2025 16:45
Realizado cálculo de custas
-
10/03/2025 16:42
Realizado cálculo de custas
-
10/03/2025 16:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820937-14.2025.8.12.0001
Edvaldo de Oliveira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Rafael Quevedo de Souza Leao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2025 07:51
Processo nº 0811866-49.2025.8.12.0110
Vanessa Correa Fagundes da Silva
Iberia Linhas Aeres de Espanha S.A.
Advogado: Ivan Gabriel Medeiros da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2025 16:25
Processo nº 0800451-14.2023.8.12.0054
Ronaldo de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2025 12:27
Processo nº 0800451-14.2023.8.12.0054
Ronaldo de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2023 13:10
Processo nº 0000734-33.2017.8.12.0005
Ministerio Publico Estadual
Rudiere Mauricio Olmedo
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2017 10:08