TJMS - 0800263-74.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DE ALMEIDA VELLOSO

CPF *65.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE PAULA ARTEMAN

CPF *53.***.*03-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 02:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 06:01

    Transitado em Julgado em data

  • 06/02/2025 14:28

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 14:28

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 06:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/03/2024 06:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2024 06:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/02/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 17:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/02/2024 15:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2024 19:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB 261430/SP), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0800263-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre de Almeida Velloso - Reqdo: João Batista de Paula Arteman - Sentenças de fls. 198/200; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e dou parcial provimento, corrigindo as omissões, no entanto mantendo-se inalterada a parte dispositiva sentença. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].

  • 16/01/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/01/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 12/01/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 14:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 20/10/2023 07:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/10/2023 13:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB 261430/SP), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0800263-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre de Almeida Velloso - Reqdo: João Batista de Paula Arteman - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.

  • 06/10/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB 261430/SP), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0800263-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre de Almeida Velloso - Reqdo: João Batista de Paula Arteman - Sentenças de fls. 169/172; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados por Alexandre Almeida Velloso em desfavor de João de Paula Batista Arteman.

    Julgo ainda, improcedentes os pedidos contrapostos realizados por João de Paula Batista Arteman em desfavor Alexandre Almeida Velloso.

    Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].

  • 22/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:16

    Homologada a Transação

  • 19/09/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 21:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 14:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2023 14:37

    de Instrução e Julgamento

  • 27/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/05/2023 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:50

    de Instrução e Julgamento

  • 24/05/2023 14:49

    de Instrução e Julgamento

  • 23/05/2023 20:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2023 07:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:29

    de Conciliação

  • 28/04/2023 17:26

    de Instrução e Julgamento

  • 18/04/2023 14:00

    Juntada de tipo de documento

  • 18/04/2023 14:00

    Juntada de tipo de documento

  • 11/04/2023 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0800263-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre de Almeida Velloso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 10/04/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 15:07

    de Instrução e Julgamento

  • 24/03/2023 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 14:03

    de Conciliação

  • 22/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 02:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/03/2023 02:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 08:04

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 02:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 08:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2023 13:43

    de Instrução e Julgamento

  • 03/02/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 16:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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