TJMS - 0908175-42.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 13:53
Transitado em Julgado em data
-
01/07/2025 09:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
-
15/05/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Elza Teodoro - réu-revel Processo 0908175-42.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elza Teodoro - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
01/05/2025 09:50
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
-
30/04/2025 09:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/04/2025 09:08
Autos preparados para expedição
-
30/04/2025 09:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
-
30/04/2025 08:44
Emissão da Relação
-
25/04/2025 21:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2025 21:31
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 21:31
Registro de Sentença
-
25/04/2025 21:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/04/2025 16:49
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 16:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
-
15/02/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:46
Autos preparados para expedição
-
29/01/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 02:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/09/2024 01:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/08/2024 11:08
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 02:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/12/2023 02:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 01:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/07/2023 14:58
Prazo em Curso
-
20/07/2023 19:04
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 14:15
Expedição em análise para assinatura
-
28/06/2023 10:45
Autos preparados para expedição
-
05/06/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 03:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 08:19
Autos preparados para expedição
-
01/05/2023 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/03/2023 15:20
Expedição de Carta.
-
30/03/2023 13:35
Expedição em análise para assinatura
-
16/02/2023 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/02/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0904072-21.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Julio Cesar Ribeiro do Carmo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2025 22:07
Processo nº 0904092-12.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Espolio de Thoki Kohatsu
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2025 22:12
Processo nº 0904102-56.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Samuel Gomes de Carvalho
Advogado: Procuradoria Juridica do Municipio de Do...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2025 22:15
Processo nº 0806609-79.2025.8.12.0001
Gaby Supermecados LTDA
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Gustavo Futagami da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2025 14:36
Processo nº 0800367-32.2025.8.12.0025
Waldemar Lima Menezes
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Andre Luiz Borges Netto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/04/2025 16:20