01/09/2025 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
27/08/2025 20:31

Prazo em Curso
21/08/2025 10:19

Prazo em Curso
21/08/2025 10:19

Documento Digitalizado
14/08/2025 09:52

Prazo em Curso
21/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:15

Recebidos os autos
25/06/2025 14:15

Decisão ou Despacho
17/06/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 15:55

Recebidos os autos
13/06/2025 15:55

Decisão ou Despacho
13/06/2025 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 10:10

Processo Desarquivado
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0800273-13.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rodrigues de Carvalho - Exectdo: Flávio Castilho Dantas - Diante da inércia da parte exequente, apesar de devidamente intimada, SUSPENDO a tramitação do processo e do curso do prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, do CPC/15).

Advirta-se a parte exequente que a suspensão ocorrerá por uma única vez, e pelo prazo máximo estabelecido no art. 921, § 1º, do CPC/15.

Ainda, por oportuno, informo que o prazo prescricional passou a correr após a ciência da primeira tentativa infrutífera, na forma do art. 921, § 4º, do CPC/15.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte credora, MANTENHAM-SE os autos em arquivo provisório, com retomada da contagem do prazo prescricional (prazo prescricional do título executivo - Súm. n. 150 do STF).

Saliento que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis mediante requerimento da parte interessada, atentando-se ao prazo prescricional (Artigo 921, § 3º, do CPC/15).
30/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:22

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:21

Recebidos os autos
29/05/2025 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2025 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 11:17

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS) Processo 0800273-13.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rodrigues de Carvalho - Exectdo: Flávio Castilho Dantas - (...) Com as respostas, intime-se a parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, pena de arquivamento nos termos do art. 921 III do CPC/15.

OPORTUNAMENTE, conclusos.
25/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:36

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0800273-13.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rodrigues de Carvalho - Exectdo: Flávio Castilho Dantas - Compulsando os autos, verifico que o valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD não garantiu a dívida exequenda.

Assim sendo, DEFIRO o requerimento de f. 388-389 e AUTORIZO buscas em bens por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD.

Com as respostas, intime-se a parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, pena de arquivamento nos termos do art. 921 III do CPC/15.

OPORTUNAMENTE, conclusos.
13/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:19

Recebidos os autos
29/01/2025 17:18

Decisão ou Despacho
28/01/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS) Processo 0800273-13.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rodrigues de Carvalho - TENDO em conta que a parte executada, devidamente intimada acerca dos valores restringidos pelo SISBAJUD, quedou-se inerte (f. 382), CONVERTO a indisponibilidade em penhora, cujo extrato, ora determino a juntada.

NESSE PASSO, INTIME-SE a parte exequente na forma da decisão de f. 375-376.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
15/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:00

Recebidos os autos
09/12/2024 17:55

Decisão ou Despacho
05/12/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 04:17

Decorrido prazo de parte
15/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0800273-13.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Flávio Castilho Dantas - Posto isso, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC/15, DEFIRO a penhora a ser realizada por meio do sistema SISBAJUD no valor exequendo.

EM CASO POSITIVO, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora.

Decorrido prazo retromencionado, sem prejuízo do cumprimento das demais determinações, conclusos para conversão da indisponibilidade do saldo ou desbloqueio.

Certificado o decurso do prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC, a escrivania deverá providenciar a intimação do executado para, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC).

Atente-se a escrivania quanto aos prazos diferenciados previstos em legislação esparsa (por exemplo, execução fiscal).

EM SENDO NEGATIVO, AUTORIZO, desde já, consulta por meio do sistema RENAJUD.

COM RESULTADO DAS PESQUISAS, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o ato expropriatório específico pretendido, bem como dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, III, do CPC.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências.
14/10/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:55

Recebidos os autos
03/09/2024 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0800273-13.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rodrigues de Carvalho - Exectdo: Flávio Castilho Dantas - INTIME-SE a parte credora para que apresente nova planilha de cálculo, incluindo a multa e os honorários, ambos de 10%(dez por cento), bem como requerer o que entender de direito, no prazo de quinze (15) dias.
30/07/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:19

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 11:02

Evolução da Classe Processual
16/01/2024 17:29

Recebidos os autos
16/01/2024 17:28

Determinada Requisição de Informações
09/01/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 13:35

Processo Reativado
22/11/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 08:26

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 09:04

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:42

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:33

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:34

Recebidos os autos
21/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 12:59

Recebidos os autos
18/08/2023 12:59

Recebidos os autos
17/08/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2023 21:44

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 21:44

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 21:44

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:05

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 16:49

Recebidos os autos
20/02/2023 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 21:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:35

Recebidos os autos
11/01/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/09/2022 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 16:12

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 05:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:23

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:20

Recebidos os autos
10/08/2022 11:20

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2022 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 19:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 05:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:15

Recebidos os autos
12/04/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 05:41

Decorrido prazo de parte
25/03/2022 10:23

Recebidos os autos
25/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 21:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 22:35

Juntada de Petição de tipo
14/01/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:58

Juntada de tipo de documento
01/11/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:50

Juntada de tipo de documento
17/08/2021 14:50

Juntada de tipo de documento
17/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 01:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 17:56

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:22

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 11:09

Recebidos os autos
02/08/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:58

de Instrução e Julgamento
31/05/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2020 12:06

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2020 12:06

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:58

Juntada de tipo de documento
02/10/2020 14:57

Juntada de tipo de documento
01/10/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 18:27

Juntada de tipo de documento
28/09/2020 18:27

Juntada de tipo de documento
25/09/2020 15:52

Juntada de Petição de tipo
28/07/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 23:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2020 16:15

Expedição de tipo de documento.
08/07/2020 16:15

Expedição de tipo de documento.
08/07/2020 08:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 13:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2020 13:39

de Instrução e Julgamento
25/06/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 16:57

Recebidos os autos
25/06/2020 16:57

Decisão ou Despacho
06/05/2020 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 16:40

Expedição de tipo de documento.
28/04/2020 14:16

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2020 14:16

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2020 13:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 11:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2020 10:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 18:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 18:04

Recebidos os autos
23/04/2020 18:04

Decisão ou Despacho
27/03/2020 01:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2020 16:29

Decorrido prazo de parte
16/12/2019 13:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2019 01:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2019 10:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 17:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 11:48

Recebidos os autos
12/12/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 16:39

Recebidos os autos
11/12/2019 16:39

Juntada de Petição de tipo
07/12/2019 02:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2019 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2019 14:22

Juntada de Petição de tipo
29/11/2019 00:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2019 10:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 15:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/11/2019 15:04

Expedição de tipo de documento.
27/11/2019 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2019 18:03

Recebidos os autos
26/11/2019 18:03

Decisão de Saneamento e Organização
25/11/2019 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2019 15:14

Juntada de Petição de tipo
20/11/2019 15:06

Juntada de Petição de tipo
11/11/2019 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 23:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2019 11:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 14:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 11:21

Juntada de Petição de tipo
14/10/2019 09:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 10:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 18:53

Juntada de Petição de tipo
24/09/2019 09:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 18:56

Recebidos os autos
23/09/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2019 16:17

de Conciliação
04/09/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 18:44

Juntada de tipo de documento
03/09/2019 18:44

Juntada de tipo de documento
15/08/2019 07:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 11:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 14:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2019 23:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2019 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 09:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 09:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 09:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 18:38

Expedição de tipo de documento.
02/08/2019 18:37

de Instrução e Julgamento
02/08/2019 18:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 16:09

Recebidos os autos
02/08/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2019 08:47

Juntada de tipo de documento
07/06/2019 14:36

de Conciliação
16/05/2019 00:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2019 10:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 16:20

Expedição de tipo de documento.
14/05/2019 14:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 14:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 14:23

Expedição de tipo de documento.
14/05/2019 14:23

de Instrução e Julgamento
10/05/2019 16:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 15:19

Recebidos os autos
09/05/2019 08:56

Tutela Provisória
19/03/2019 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2019 11:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 11:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 11:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/03/2019 11:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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