01/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
03/05/2025 01:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:30

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

Elbio Ramao Nunes - réu-revel Processo 0801478-94.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elbio Ramao Nunes - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

Levantem-se as constrições, se houver.
24/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:02

Autos preparados para expedição
23/04/2025 07:47

Emissão da Relação
18/04/2025 19:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2025 19:50

Expedição de Certidão.
18/04/2025 19:50

Registro de Sentença
18/04/2025 19:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 08:03

Conclusos para julgamento
02/04/2025 08:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
11/12/2024 07:38

Prazo em Curso
11/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:38

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
11/12/2024 06:41

Documento Digitalizado
25/11/2024 16:16

Documento Digitalizado
15/11/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 09:00

Prazo em Curso
27/09/2024 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
13/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:36

Autos preparados para expedição
08/08/2024 14:00

Documento Digitalizado
06/08/2024 16:39

Documento Digitalizado
06/08/2024 16:39

Documento Digitalizado
27/06/2024 13:19

Autos preparados para expedição
27/06/2024 11:45

Prazo em Curso
27/06/2024 11:45

Prazo em Curso
27/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:10

Autos preparados para expedição
18/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:07

Documento Digitalizado
18/06/2024 17:06

Documento Digitalizado
11/06/2024 17:42

Documento Digitalizado
11/06/2024 17:42

Documento Digitalizado
11/06/2024 17:42

Documento Digitalizado
23/05/2024 17:26

Documento Digitalizado
01/04/2024 12:59

Autos preparados para expedição
01/04/2024 08:02

Prazo em Curso
01/04/2024 08:02

Prazo em Curso
01/04/2024 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.
20/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:57

Prazo em Curso
19/02/2024 08:29

Prazo em Curso
19/02/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 12:23

Expedição de NULL.
01/12/2023 11:12

Expedição em análise para assinatura
30/11/2023 17:08

Documento Digitalizado
30/11/2023 17:06

Documento Digitalizado
27/11/2023 12:06

Prazo em Curso
27/11/2023 12:06

Prazo em Curso
23/11/2023 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 01:44

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:44

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:28

Documento Digitalizado
20/11/2023 14:27

Documento Digitalizado
20/11/2023 14:26

Documento Digitalizado
16/10/2023 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 10:30

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 19:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
16/05/2023 08:22

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:04

Autos preparados para expedição
15/05/2023 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.
12/05/2023 08:02

Prazo em Curso
12/05/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 11:02

Prazo em Curso
11/04/2023 08:52

Expedição de Carta.
11/04/2023 08:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 08:42

Recebida petição inicial
06/02/2023 14:06

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:06

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:06

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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