17/09/2025 18:24

Conclusos para despacho
17/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 11:29

Emissão da Relação
04/09/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 19:04

Proferida decisão interlocutória
11/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:18

Prazo em Curso
30/06/2025 14:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 09:56

Emissão da Relação
24/06/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 11:20

Prazo em Curso
19/05/2025 02:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802854-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea da Costa Gomes Rodrigues - Sentença: " ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Andrea da Costa Gomes Rodrigues em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
08/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 06:35

Autos preparados para expedição
07/05/2025 09:22

Emissão da Relação
06/05/2025 19:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:39

Registro de Sentença
06/05/2025 19:39

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 14:50

Expedição de NULL.
04/12/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:51

Emissão da Relação
13/09/2024 19:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:18

Registro de Sentença
13/09/2024 19:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/09/2024 16:36

Expedição de NULL.
23/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:42

Prazo em Curso
16/05/2024 01:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 12:57

Emissão da Relação
13/03/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 19:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2024 18:19

Expedição de Carta.
12/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:58

Emissão da Relação
23/02/2024 16:22

Autos preparados para expedição
23/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/02/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:12

Informação do Sistema
09/02/2024 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/02/2024 18:01

Autos preparados para expedição
09/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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