STJ - 0800256-87.2013.8.12.0051

20/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 206481/2025 - EDcl no AgInt no

23/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206481 - EDcl no AgInt no AREsp 2664184 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de NUTRI 100 AGRO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00206481/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2664184/MS

01/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206481/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2664184/MS

20/03/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/03/2025 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232826/2025

19/03/2025 23:24

Protocolizada Petição 232826/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 206481/2025 -

13/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 206481/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206481/2025

12/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 206481/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1061762/2024 - AgInt

28/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061762 - AgInt no AREsp 2664184 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NUTRI 100 AGRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061762/2024 - AgInt no AREsp 2664184/MS

13/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061762/2024 - AgInt no AREsp 2664184/MS

20/01/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/01/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32016/2025

20/01/2025 14:19

Protocolizada Petição 32016/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/01/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1061762/2024 -

02/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061762/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061762/2024

29/11/2024 18:49

Protocolizada Petição 1061762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

07/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 11:10

Conheço do agravo de NUTRI 100 AGRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 762825/2024

03/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 762825/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/09/2024

11/07/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/07/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/07/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL