STJ - 0800250-93.2021.8.12.0053

11/04/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1105649/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105649 - AgInt no AREsp 2467780 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de VENCESLAU ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105649/2023 - AgInt no AREsp 2467780/MS

15/02/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105649/2023 - AgInt no AREsp 2467780/MS

16/01/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/01/2024 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/12/2023 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1105649/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105649 - AgInt no AREsp 2467780 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:02

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01105649 - AgInt no AREsp 2467780

05/12/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1175461/2023

04/12/2023 12:41

Protocolizada Petição 1175461/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105649/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105649/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105649/2023

09/11/2023 11:11

Protocolizada Petição 1105649/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de VENCESLAU ALVES

05/10/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 00:00

Intimação