16/09/2025 09:32

Juntada de NULL
16/09/2025 09:32

Juntada de Mandado
03/09/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:37

Emissão da Relação
07/07/2025 21:49

Juntada de Informações
02/07/2025 11:01

Juntada de NULL
02/07/2025 11:01

Juntada de Mandado
02/07/2025 06:47

Juntada de Informações
01/07/2025 14:16

Juntada de NULL
01/07/2025 14:16

Juntada de Mandado
23/06/2025 18:07

Juntada de NULL
23/06/2025 18:07

Juntada de Mandado
23/06/2025 18:00

Juntada de NULL
23/06/2025 18:00

Juntada de Mandado
18/06/2025 17:17

Prazo em Curso
12/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 15:43

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:43

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:42

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:41

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:40

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:50

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/06/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/06/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
02/06/2025 17:17

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 17:17

Emissão da Relação
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:24

Prazo em Curso
29/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
27/05/2025 15:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:24

Emissão da Relação
26/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:57

Informação do Sistema
21/05/2025 14:29

Prazo em Curso
21/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Carlos Martins Rigo (OAB 30546/MS) Processo 0800606-51.2025.8.12.0020 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daverson Munhoz de Matos, Valci Pereira de Souza, Paulo Cesar Alves, Carlos Roberto Segatto, Marcio Belone, Daniele Gonçalves Freitas de Souza - Intimação da parte autora para que recolha uma diligência do oficial de justiça para cada pessoa a ser notificada para a devida expedição dos mandados.
19/05/2025 15:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 15:49

Emissão da Relação
14/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Carlos Martins Rigo (OAB 30546/MS) Processo 0800606-51.2025.8.12.0020 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daverson Munhoz de Matos, Valci Pereira de Souza, Paulo Cesar Alves, Carlos Roberto Segatto, Marcio Belone, Daniele Gonçalves Freitas de Souza - Intimação da parte autora acerca da r decisão de f. 279/283: 3.

Ante o exposto, INDEFIRO a medida liminar. 4.

DETERMINO aos impetrantes que emendem a inicial para incluir como litisconsortes passivos necessários todos os membros eleitos para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, haja vista a possibilidade de terem a esfera jurídica afetada, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

Prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Se não cumprida a determinação acima, voltem conclusos para extinção. 6.

Se cumprida a determinação acima (item 4), ao Cartório para efetuar as notificações e providências cabíveis: 6.1.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar as informações em 10 (dez) dias (art. 7º, inciso I da Lei 12.016/2009). 6.2.

Notifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, encaminhando cópia da petição inicial para, querendo, ingressar no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009). 6.3.

Após, vista ao Ministério Público (art. 12, da Lei nº 12.016/2009). 6.4.

Em seguida, observada a prioridade constitucional e legal, conclusos para sentença. 7.

Intimações e diligências necessárias, com urgência.
13/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 16:34

Emissão da Relação
12/05/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Carlos Martins Rigo (OAB 30546/MS) Processo 0800606-51.2025.8.12.0020 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daverson Munhoz de Matos, Valci Pereira de Souza, Paulo Cesar Alves, Carlos Roberto Segatto, Marcio Belone, Daniele Gonçalves Freitas de Souza - Intime-se a parte impetrante a recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, conforme certidão de fl. 212. 2.

Recolhidas as custas, voltem conclusos na fila de medidas urgentes.
07/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:56

Emissão da Relação
05/05/2025 18:02

Juntada de Informações
05/05/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:08

Informação do Sistema
01/05/2025 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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