28/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:51

Prazo em Curso
18/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Embora a manifestação de fl. 240-241 e as imagens de fl. 242-285 sugiram o descumprimento da decisão judicial proferida anteriormente, as imagens de tela colacionada apontam que as cobranças estariam sendo realizadas em data anterior ao comunicado de cumprimento da obrigação de fls. 224-226.

Assim, por ora, indefiro o pedido de fixação de multa diária.

Contudo, deixo de condenar a exequente em litigância de má-fé como requer a executada, uma vez que não demonstrado dolo, bem como as imagens demonstram cobranças após a data de 07/10/2024, primeira comunicação da executada de que havia de fato cumprido com a obrigação de fazer.

Intime-se a parte exequente para que informe se houve a satisfação integral da obrigação e em caso negativo, requeria o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 20:53

Emissão da Relação
24/07/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0800338-47.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabrielle Marques Nogueira - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da parte requerida para que se manifeste nos autos, conforme determinado às fls. 237.
20/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0800338-47.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabrielle Marques Nogueira - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos, etc.

Embora a manifestação de fl. 222 e a imagem de fl. 223 sugiram o descumprimento da decisão judicial proferida anteriormente, a imagem de tela colacionada não demonstra o ano em que as cobranças estariam sendo realizadas para evidenciar que, de fato, se trata de descumprimento contemporâneo, hábil a ensejar a fixação das astreintes postuladas.

Assim, por ora, indefiro o pedido de fixação de multa diária.

Contudo, para garantir a efetividade do provimento jurisdicional, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, detalhe, expressamente e com as respectivas comprovações, o eventual descumprimento apontado.
25/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:30

Recebidos os autos
13/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0800338-47.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabrielle Marques Nogueira - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação alegado pela executada, às p. 208-219, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:02

Recebidos os autos
12/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:11

Processo Reativado
26/07/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:45

Transitado em Julgado em data
07/02/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:44

Recebidos os autos
03/02/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2023 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 15:24

Evolução da Classe Processual
16/01/2023 15:18

Transitado em Julgado em data
13/01/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 17:19

Recebidos os autos
12/01/2023 17:19

Recebidos os autos
21/09/2022 07:20

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2022 07:20

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 07:20

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:25

Recebidos os autos
18/08/2022 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2022 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
06/07/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 08:23

Realizado cálculo de custas
23/06/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:12

Recebidos os autos
15/06/2022 19:12

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:12

Homologada a Transação
07/06/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 15:34

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2022 14:48

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2022 14:47

Audiência tipo de audiência situação.
25/05/2022 06:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:24

de Conciliação
09/05/2022 17:22

de Instrução e Julgamento
07/05/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 14:02

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 20:06

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 15:38

de Instrução e Julgamento
18/02/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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