12/09/2025 01:26

Prazo em Curso
09/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Apelação
21/08/2025 04:59

Prazo em Curso
20/08/2025 08:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural, condenando a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, o que faço, destarte, com respaldo no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
19/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:52

Emissão da Relação
18/07/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:09

Registro de Sentença
18/07/2025 18:09

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
30/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 11:06

Prazo em Curso
02/06/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo da Fonseca Lima (OAB 29373/MS) Processo 0814521-30.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Assis de Oliveira - INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
30/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 16:56

Emissão da Relação
28/05/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT), Gustavo da Fonseca Lima (OAB 29373/MS) Processo 0814521-30.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Assis de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 3) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. 4) Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
06/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:55

Expedição de Carta.
05/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:29

Emissão da Relação
23/04/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:59

Despacho Saneador
16/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:56

Prazo em Curso
28/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:23

Prazo em Curso
26/03/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 09:13

Emissão da Relação
17/03/2025 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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