TJMS - 0800349-15.2019.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 11:19
Baixa Definitiva
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25/04/2023 10:23
Baixa Definitiva
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19/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/04/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800349-15.2019.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Batayporã Proc.
Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Proc.
Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Recorrido: Maria da Silva Lopes Advogado: Rafael Ferreira Tolotti (OAB: 23458/MS) Advogado: Augusto Alberto Leite (OAB: 23924/MS) Compulsando-se os autos, verificou-se possível equívoco na protocolização do presente recurso.
Intimado o município recorrente (fl. 15) para, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, manifestar-se acerca de eventual falta de interesse de agir, confirmou a parte (fl. 20) o desacerto na eleição destes autos, razão pela qual informou desinteresse no prosseguimento do feito. À vista disso, e considerando tratar-se de ente público devidamente representado pela competente Procuradoria, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às providências.
Intimem-se. -
14/04/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 07:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/04/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/04/2023 15:25
Homologada a Desistência do Recurso
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12/04/2023 06:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/04/2023 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/04/2023 23:24
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 23:23
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 23:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/03/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 06:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/03/2023 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 08:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/02/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 02:52
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 01:36
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2022 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2022 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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