12/09/2025 07:25

Prazo em Curso
12/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
03/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:42

Emissão da Relação
02/07/2025 07:53

Prazo em Curso
02/07/2025 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
01/07/2025 10:15

Prazo em Curso
30/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:36

Autos preparados para expedição
03/06/2025 15:06

Prazo em Curso
29/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:56

Prazo em Curso
12/05/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0804231-12.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marla Felix - DESPACHO: "

Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 146/148, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

Sem custas e sem honorários.

Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório e aguarde-se notícias do pagamento, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.

Cumpra-se. Às providências."
09/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 07:59

Emissão da Relação
08/05/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 15:08

Processo saneado
14/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:11

Prazo em Curso
01/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 16:10

Emissão da Relação
26/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:47

Prazo em Curso
07/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:01

Evolução da Classe Processual
06/02/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:45

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 17:42

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 17:42

Processo Reativado
23/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:38

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 09:52

Prazo em Curso
06/05/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 09:42

Emissão da Relação
15/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:04

Emissão da Relação
12/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:13

Registro de Sentença
12/04/2024 19:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2024 17:51

Expedição de NULL.
09/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 10:31

Prazo em Curso
28/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 10:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 10:39

Emissão da Relação
27/02/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 16:55

Prazo em Curso
16/01/2024 16:54

Juntada de NULL
16/01/2024 16:54

Juntada de Mandado
10/01/2024 09:07

Prazo em Curso
10/01/2024 09:05

Expedição de Mandado.
10/01/2024 01:56

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:19

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 10:38

Recebida petição inicial
12/12/2023 13:00

Autos preparados para expedição
05/12/2023 11:13

Informação do Sistema
05/12/2023 11:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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