04/09/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:09

Documento Digitalizado
03/09/2025 17:31

Documento Digitalizado
03/09/2025 17:31

Documento Digitalizado
01/09/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 12:20

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 12:20

Documento Digitalizado
28/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:15

Autos preparados para expedição
18/08/2025 12:14

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0802254-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vainer Regina Fernandes dos Santos - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
09/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 09:31

Emissão da Relação
21/03/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:00

Registro de Sentença
21/03/2025 19:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
20/03/2025 20:10

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:09

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:09

Prazo em Curso
06/12/2024 16:09

Documento Digitalizado
06/12/2024 16:08

Documento Digitalizado
06/12/2024 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 09:07

Documento Digitalizado
08/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 19:57

Documento Digitalizado
08/11/2024 19:57

Documento Digitalizado
30/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:27

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 12:13

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 08:08

Expedição em análise para assinatura
20/03/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 15:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:40

Prazo em Curso
19/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/03/2024 08:38

Emissão da Relação
19/03/2024 08:37

Documento Digitalizado
19/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:19

Autos preparados para expedição
22/02/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2024 17:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 17:25

Evolução da Classe Processual
24/01/2024 17:06

Emissão da Relação
23/01/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 10:02

Proferida decisão interlocutória
16/08/2023 08:39

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/07/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:00

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:59

Transitado em Julgado em data
10/04/2023 10:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/03/2023 09:28

Prazo em Curso
29/03/2023 18:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/03/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 06:22

Prazo em Curso
23/03/2023 21:46

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 20:28

Emissão da Relação
22/03/2023 20:26

Expedição de Certidão.
22/03/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 20:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2023 19:15

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:15

Registro de Sentença
14/03/2023 19:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/03/2023 10:05

Expedição de NULL.
15/06/2021 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2021 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 10:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/04/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 01:53

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:17

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2021 10:05

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2021 15:16

Recebidos os autos
08/04/2021 15:16

Transferência de Processo - Saída
08/04/2021 14:31

Expedição de Certidão.
08/04/2021 10:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 01:46

Expedição de Certidão.
10/03/2021 00:39

Expedição de Carta.
10/03/2021 00:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 00:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/03/2021 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 11:59

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:33

Informação do Sistema
10/02/2021 22:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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