01/09/2025 15:26

Certidão
01/09/2025 15:26

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 07:47

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 16:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/08/2025 16:05

Certidão
05/08/2025 16:04

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 06:11

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800343-84.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Osmir Antonio de Lima Costa Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Apelado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Apelado: Oacir Batista de Rezende Filho Advogado: Vaine Teresinha Pizolotto Marques (OAB: 69167/PR) Apelado: Guilherme Cesar Fidelis Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526/MS) Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS) Perito: Casimiro & Nascimento Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR VÍTIMA DE ERRO MÉDICO - RECURSO DA PARTE AUTORA - RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO POR ERRO DO PREPOSTO QUE ATENDEU PACIENTE COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - ERRO MÉDICO QUE NÃO CONTRIBUIU PARA AS SEQUELAS NO PACIENTE, SEGUNDO CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL - CULPA NÃO COMPROVADA - NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/08/2025 11:25

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 18:03

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 18:03

Não-Provimento
30/07/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 13:46

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 13:27

Incluído em pauta para 29/07/2025 01:27:50 local.
04/06/2025 11:30

Expedida/Certificada
04/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:29

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 09:00

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 09:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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