29/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:17

Autos preparados para expedição
15/07/2025 10:11

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
15/07/2025 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:41

Conclusos para julgamento
22/05/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

Geraldo Martins de Souza - réu-revel Processo 0800877-65.2019.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exectdo: Geraldo Martins de Souza - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

Levantem-se as constrições, se houver.
28/04/2025 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:15

Autos preparados para expedição
28/04/2025 09:10

Emissão da Relação
25/04/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:13

Registro de Sentença
25/04/2025 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:12

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
29/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:24

Prazo em Curso
05/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:24

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
05/12/2024 08:00

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:27

Documento Digitalizado
07/06/2024 06:54

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:07

Prazo em Curso
20/04/2024 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
07/03/2024 00:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:22

Autos preparados para expedição
23/02/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 16:28

Despacho Saneador
31/08/2023 06:47

Conclusos para decisão
07/09/2022 07:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:38

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
31/08/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/07/2022 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2022 18:21

Outras Decisões
16/05/2022 17:29

Conclusos para decisão
09/05/2022 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 18:03

Prazo em Curso
13/12/2021 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 10:26

Prazo em Curso
25/11/2021 10:11

Expedição de Carta.
26/07/2021 17:03

Autos preparados para expedição
14/06/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 19:03

Documento Digitalizado
05/05/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 21:49

Autos preparados para expedição
15/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2020 16:03

Prazo em Curso
29/05/2020 16:03

Expedição de Carta.
29/05/2020 13:59

Autos preparados para expedição
27/05/2020 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 14:36

Prazo em Curso
05/05/2020 14:35

Documento Digitalizado
24/04/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 11:27

Autos preparados para expedição
08/04/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2020 16:35

Prazo em Curso
20/03/2020 16:29

Expedição de Carta.
20/03/2020 15:42

Autos preparados para expedição
27/11/2019 15:28

Prazo em Curso
27/11/2019 15:12

Expedição de Carta.
23/11/2019 17:30

Autos preparados para expedição
13/11/2019 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 10:01

Conclusos para decisão
05/11/2019 14:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/11/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801488-78.2018.8.12.0013

Municipio de Jardim

Antonio Celso Galhardi

Advogado: Roberta Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800940-79.2016.8.12.0027

Jose Luiz Neto

Benedita Rodrigues Luiz

Advogado: Camila Moreira Rosseto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2016 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0802375-45.2025.8.12.0101

Luana Zanon Alencar

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Diva Maria Valente Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0847438-73.2023.8.12.0001

Municipio de Sidrolandia

Acacia Mantilha Ceni

Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0001329-81.2022.8.12.0029

Ministerio Publico Estadual

Thiago Souza Colombo

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2022 14:49

Exibir Processo