26/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800290-31.2019.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Alzenir Aparecida Jesus de Brito Advogado: Aires Noronha Adures Neto (OAB: 7369B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IRREGULARIDADE REALIZADA POR TERCEIRO - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL NO HISTÓRICO DE CONSUMO - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
24/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 22:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
02/05/2023 22:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 03:14

INCONSISTENTE
14/12/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 11:16

Conclusos para decisão
13/12/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 22:30

Distribuído por sorteio
12/12/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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