TJMS - 0800310-35.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 13:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 13:39
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 13:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2025 13:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2025 13:37
Baixa Definitiva
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22/04/2025 13:37
Transitado em Julgado em "data"
-
04/04/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800310-35.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Vinício de Faria e Andrade Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Embargado: Município de Caarapó Proc.
Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.
Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO 122 FONAJE - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
10/02/2023 17:08
Cancelada a Distribuição
-
10/02/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 00:01
Publicação
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09/02/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 07:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/02/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 14:40
Expedida/certificada
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01/12/2022 14:40
Expedição de "tipo de documento".
-
24/08/2022 03:00
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 00:01
Publicação
-
23/08/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2022 16:38
Expedição de "tipo de documento".
-
22/08/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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