STJ - 0800299-71.2020.8.12.0053

13/02/2023 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/02/2023 10:47

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 833117/2022 - AgInt

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0833117 - AgInt no REsp 2016756 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA TEREZA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833117/2022 - AgInt no REsp 2016756/MS

14/11/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:11

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833117/2022 - AgInt no REsp 2016756/MS

05/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/10/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896973/2022

05/10/2022 14:53

Protocolizada Petição 896973/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 833117/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833117/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833117/2022

19/09/2022 16:01

Protocolizada Petição 833117/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

31/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 18:50

Conhecido o recurso de MARIA TEREZA DA SILVA e provido em parte

08/08/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/07/2022 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL