16/04/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800306-95.2022.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Albino Guimarães Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 14:12

INCONSISTENTE
05/03/2024 14:28

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:26

Recebidos os autos
20/08/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800306-95.2022.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Albino Guimarães Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 75/89 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 19:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 19:14

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800306-95.2022.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Albino Guimarães Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
26/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800306-95.2022.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Albino Guimarães Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Albino Guimarães.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800306-95.2022.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Albino Guimarães Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800306-95.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Albino Guimarães Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Com efeito, o acórdão analisou todas as questões devolvidas a este juízo ad quem, sendo certo que inexiste omissão posto que foi reconhecida a validade da contratação e dispensa de perícia a fim de verificar a assinatura do contrato uma vez que o pagamento foi devidamente comprovado. 2.

O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão. 3.

A menção expressa aos dispositivos legais invocados não se faz necessária, pois é pacífico que o Superior Tribunal de Justiça admite o prequestionamento implícito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800306-95.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Albino Guimarães Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ)

Vistos.

Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, devolvam-me os autos conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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