STJ - 0800298-16.2020.8.12.0044

18/11/2022 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/11/2022 13:57

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 593347/2022 - AgInt

20/10/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593347 - AgInt no AREsp 2082493 - Publicação prevista para 21/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00593347/2022 - AgInt no AREsp 2082493/MS

21/09/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:35

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593347/2022 - AgInt no AREsp 2082493/MS

22/08/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/08/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709476/2022

22/08/2022 15:44

Protocolizada Petição 709476/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 593347/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593347/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593347/2022

12/07/2022 17:11

Protocolizada Petição 593347/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

23/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 17:30

Conheço do agravo de MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES para negar provimento ao Recurso Especial

02/05/2022 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/05/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 17:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL