06/08/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 16:20

Prazo em Curso
20/07/2025 16:32

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
17/07/2025 15:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 15:22

Emissão da Relação
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 08:17

Prazo em Curso
30/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB 21129OM/T) Processo 0802898-88.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabriciane Castilho Gomes - Reqdo: Boticario Produtos de Beleza Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do Exposto, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela autora FABRICIANTE CASTILHO GOMES GODOY em face de BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, para o fim de declarar a inexistência do débito referente aos contratos nº 221982 e 595004, no valor de R$ 533,74 (quinhentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), demonstrados às fls. 22/23.

DECLARO por fim, resolvida a questão posta em juízo, não mais subsistindo o débito apontado na inicial, devendo a requerida abster-se de cobrar ou inserir em cadastro de inadimplentes o nome da requerente em consequência da dívida ora declarada inexistente, pois que resolvida a relação havida entre as partes com relação ao aludido contrato.

Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15.*******HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95."
28/04/2025 15:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:43

Emissão da Relação
15/04/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:58

Registro de Sentença
15/04/2025 16:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:28

Expedição de NULL.
23/03/2025 08:30

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 15:04

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 18:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/02/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/02/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/02/2025 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:03

Prazo em Curso
31/01/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 17:40

Emissão da Relação
23/09/2024 17:32

Expedição de Carta.
17/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/09/2024 08:10

Juntada de Informações
10/09/2024 08:05

Autos preparados para expedição
10/09/2024 08:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 17:02

Informação do Sistema
06/09/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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