TJMS - 0800347-58.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 12:47
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 15:47
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:43
Recebidos os autos
-
03/10/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800347-58.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Severino Mariano Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20/30 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
02/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 16:36
Recurso Especial não admitido
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28/09/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/09/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/09/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800347-58.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Severino Mariano Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800347-58.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Severino Mariano Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Severino Mariano.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800347-58.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Severino Mariano Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800347-58.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Severino Mariano Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURADA - VALOR DA MULTA.
RAZOABILIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM - OMISSÃO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
O valor da sanção processual deve ser proporcional à conduta maliciosa, assim, deve o valor da multa ser reduzido para 3% do valor atualizado da causa, importância suficiente a sancionar a autora, sem, contudo, ensejar o enriquecimento sem causa do réu.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Acolheram parcialmente os embargos de declaração.. -
13/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800347-58.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Severino Mariano Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos.
Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.
Intime-se.
Publique-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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