TJMS - 0800253-34.2019.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:18
Arquivado Definitivamente
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01/06/2023 11:00
Transitado em Julgado em #{data}
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11/05/2023 09:27
Recebidos os autos
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11/05/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica
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10/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800253-34.2019.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Claudinei Honorato da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Axa Seguros S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADAS.
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - LESÃO DO SEGURADO DECORRENTE DE DOENÇA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - SINISTRO OCORRIDO FORA DA VIGÊNCIA DA APÓLICE - RELAÇÃO CONSUMERISTA QUE NÃO DETERMINA IMPOSIÇÃO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
09/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 18:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/05/2023 19:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/02/2023 19:00
Conclusos para decisão
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27/02/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica
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17/02/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/02/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 18:30
Conclusos para decisão
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15/02/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 18:30
Distribuído por sorteio
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15/02/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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