STJ - 0800293-18.2016.8.12.0049

11/04/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1062034/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062034 - AgInt no AREsp 2422559 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01062034/2023 - AgInt no AREsp 2422559/MS

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062034/2023 - AgInt no AREsp 2422559/MS

28/11/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 08:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1062034/2023 - AgInt

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062034 - AgInt no AREsp 2422559 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01062034 - AgInt no AREsp 2422559

22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para APOLONIO JORGE FARIA SALES FILHO apresentar resposta à petição n. 1062034/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1062034/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062034/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062034/2023

24/10/2023 19:21

Protocolizada Petição 1062034/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

02/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

16/08/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 00:00

Intimação