STJ - 0800295-54.2017.8.12.0048

23/01/2024 00:00

Intimação

15/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/12/2023

27/10/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074774/2023

27/10/2023 18:59

Protocolizada Petição 1074774/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE RIO NEGRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/10/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000117/2023

04/10/2023 14:10

Protocolizada Petição 1000117/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/09/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/09/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 19:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 06:44

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 31/08/2023)

08/08/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/08/2023 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/08/2023 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 00:00

Intimação

13/04/2023 00:00

Intimação