01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 08:07

Prazo em Curso
06/06/2025 16:53

Prazo em Curso
06/06/2025 14:29

Juntada de NULL
06/06/2025 14:29

Juntada de Mandado
06/06/2025 14:29

Juntada de Mandado
04/06/2025 01:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:29

Prazo em Curso
26/05/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0824502-83.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Natan Silva de Souza Talasso - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio base no artigo 10, caput, da Lei 12.016/2009 c/c art. 330, inc.

III, do CPC.

Revogo a liminar concedida e torno sem efeito a decisão que determinou a redistribuição do feito.

Custas pelo impetrante, verbas estas cuja cobrança ficará adstrita à hipótese do art. 98, § 3º,do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios. Às providências.

Oportunamente, arquivem-se.
23/05/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:13

Autos preparados para expedição
22/05/2025 15:02

Emissão da Relação
21/05/2025 16:32

Juntada de NULL
20/05/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:13

Registro de Sentença
20/05/2025 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:40

Prazo em Curso
08/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 15:02

Proferida decisão interlocutória
08/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0824502-83.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Natan Silva de Souza Talasso - Decisão de fls. 90-94: "liminar objetivada por Natan Silva de Souza Talasso, determinando o enquadramento/reposicionamento da parte Impetrante para o cargo de Guarda Civil Metropolitano Classe Especial a contar de 31 de janeiro de 2025 sob os efeitos da LC 358/2019, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arbitramento de multa.

Determino, ainda, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 (dez) dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Se com as informações vierem documentos, dê-se vista ao (à,s) impetrante (s).

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro o pedido de justiça gratuita ao impetrante. Às providências."
07/05/2025 22:22

Prazo em Curso
07/05/2025 22:21

Expedição de Mandado.
07/05/2025 22:21

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 14:25

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:23

Autos preparados para expedição
06/05/2025 14:16

Emissão da Relação
05/05/2025 21:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 21:55

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2025 10:05

Apensado ao processo numero do processo
03/05/2025 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0910686-42.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Willian Rocha de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0824533-06.2025.8.12.0001

Douglas Oliveira Custodio

Adriane Barbosa Nogueira Lopes

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0833991-62.2016.8.12.0001

Elton Leal Loureiro

Diogo Silveira Maluf

Advogado: Elton Leal Loureiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2016 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0803495-72.2025.8.12.0021

Itau Unibanco Holding S.A

Carmelita Maria da C da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0910696-86.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Benedita Donizete Ovelar

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 20:09

Exibir Processo