STJ - 0800286-24.2014.8.12.0040

23/08/2024 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2024 20:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

03/07/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 220334/2024 - AgInt

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220334 - AgInt no REsp 2118201 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de EUNICE SANTILI RIBEIRO e AZARIAS RIBEIRO NETTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00220334/2024 - AgInt no REsp 2118201/MS

20/06/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220334/2024 - AgInt no REsp 2118201/MS

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/05/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 220334/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220334 - AgInt no REsp 2118201 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00220334 - AgInt no REsp 2118201

01/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para FERNANDO CORREA JACOB apresentar resposta à petição n. 220334/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

01/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para FERNANDO CORRÊA apresentar resposta à petição n. 220334/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220334/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 19:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 220334/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224159/2024

21/03/2024 18:03

Protocolizada Petição 224159/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/03/2024

20/03/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220334/2024

20/03/2024 20:53

Protocolizada Petição 220334/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

13/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Não conhecido o recurso de AZARIAS RIBEIRO NETTO - ESPÓLIO e EUNICE SANTILI RIBEIRO - ESPÓLIO

26/02/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL