15/07/2025 18:22

Recebidos os autos
15/07/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 19:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 12:36

Recebidos os autos
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:42

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 12:41

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:39

Recebidos os autos
21/05/2025 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS), Thiago Andrade Minari (OAB 23505/MS) Processo 0900374-07.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Ricarte - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 268-276: "ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu Rodrigo Ricarte, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 309 da Lei nº 9.503/97, 16 da Lei nº 10.826/03 e 333 do Código Penal, na forma do artigo 69, também do Código Penal (concurso material) ao cumprimento da pena de em 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão em regime inicial fechado e 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 126 dias-multa à razão de 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos e corrigidos pelo IGP-M/FGV."
08/05/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:45

Recebidos os autos
08/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:50

Recebidos os autos
07/05/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:02

Recebidos os autos
04/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:11

Recebidos os autos
27/03/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:10

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:04

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 19:04

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 18:15

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:10

Recebidos os autos
24/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 19:15

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:38

Recebidos os autos
21/02/2025 17:37

Decisão ou Despacho
20/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:15

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:27

Recebidos os autos
14/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:15

Recebidos os autos
10/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 09:37

Evolução da Classe Processual
16/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:10

Recebidos os autos
15/01/2025 18:09

Recebida a denúncia
15/01/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 11:16

Recebidos os autos
14/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:11

Apensado ao processo numero do processo
10/01/2025 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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