TJMS - 0800379-03.2018.8.12.0054

23/07/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 660271/2025

22/07/2025 18:51

Protocolizada Petição 660271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

18/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 653265/2025

18/07/2025 11:25

Protocolizada Petição 653265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de petição nº 437996/2025

16/05/2025 18:40

Protocolizada Petição 437996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

04/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 298110/2025

04/04/2025 17:00

Protocolizada Petição 298110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 07:01

Juntada de Petição de petição nº 283566/2025

01/04/2025 19:48

Protocolizada Petição 283566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

27/03/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261562/2025

27/03/2025 12:24

Protocolizada Petição 261562/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/03/2025

24/03/2025 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

18/03/2025 07:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2451057)

18/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/03/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 223128/2025

17/03/2025 23:57

Protocolizada Petição 223128/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/03/2025

20/02/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 748209/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 106233/2025 - RtPaut

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748209 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2451057 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748209/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2451057/MS

17/02/2025 11:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS, Dr(a) DANIEL MARTINS D

17/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106233 - RtPaut no AREsp 2451057 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 09:00

Indeferido o pedido de BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS

13/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 107691/2025

13/02/2025 11:27

Protocolizada Petição 107691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

12/02/2025 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 106233/2025

12/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 106233/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/02/2025

12/02/2025 15:42

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/02/2025.

05/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748209/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2451057/MS

17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 814759/2024

17/09/2024 15:09

Protocolizada Petição 814759/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 17/09/2024

16/09/2024 06:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 808107/2024

16/09/2024 00:29

Protocolizada Petição 808107/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/09/2024

04/09/2024 05:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763361/2024

03/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 763361/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748209/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748209/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748209/2024

29/08/2024 19:54

Protocolizada Petição 748209/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 376030/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376030 - EDcl no AgInt no AREsp 2451057 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00376030/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2451057/MS

07/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376030/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2451057/MS

23/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409209/2024

20/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 409209/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 376030/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 376030/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 376030/2024

09/05/2024 21:01

Protocolizada Petição 376030/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 46457/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046457 - AgInt no AREsp 2451057 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046457/2024 - AgInt no AREsp 2451057/MS

18/04/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046457/2024 - AgInt no AREsp 2451057/MS

23/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/02/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122556/2024

23/02/2024 12:07

Protocolizada Petição 122556/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 46457/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46457/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

31/01/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 46457/2024

30/01/2024 23:30

Protocolizada Petição 46457/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

11/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 10:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS, Dr(a) LEOPOLDO FERNAND

07/12/2023 10:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROGELHO MASSUD JUNIOR, Dr(a) CAROLINA MONTEIRO FERRE

06/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 19:10

Conheço do agravo de BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 13:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1147890/2023

24/11/2023 13:14

Protocolizada Petição 1147890/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/11/2023

14/11/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/11/2023 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL