STJ - 0800379-94.2013.8.12.0048

05/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 133361/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133361 - AgInt no AREsp 2266858 - Publicação prevista para 27/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RECANTO DE HAVALON LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133361/2023 - AgInt no AREsp 2266858/MS

07/06/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133361/2023 - AgInt no AREsp 2266858/MS

09/05/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 133361/2023 - AgInt

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133361 - AgInt no AREsp 2266858 - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Revogada decisão anterior datada de 01/02/2023

27/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 133361/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 304.

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 133361/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133361/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

28/02/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133361/2023

28/02/2023 11:28

Protocolizada Petição 133361/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de RECANTO DE HAVALON LTDA - MICROEMPRESA

19/12/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL