23/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
20/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 17:25

Prazo em Curso
19/09/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812678-91.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Kamylla Macêdo Nolêto Advogada: Kamylla Macêdo Nolêto (OAB: 17761/PI) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 23:42

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 23:42

Provimento em Parte
15/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:03:01 local.
04/09/2025 07:12

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:12:23 local.
03/09/2025 07:13

Inclusão em Pauta
15/08/2025 08:27

Conclusos para decisão
14/08/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:33

Prazo em Curso
14/08/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812678-91.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Kamylla Macêdo Nolêto Advogada: Kamylla Macêdo Nolêto (OAB: 17761/PI) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Desta forma, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intimem-se a recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso, proceder as custas processuais e realizar o preparo da ação ou fazer prova de sua pobreza, devendo informar ao Juízo, sob as penas da lei, sem prejuízo de instauração de inquérito policial para averiguação de um possível crime de falso, arcando, ainda, com o décuplo dos valores das despesas processuais: a) qual ramo de sua atuação; b) qual é a média de sua remuneração; c) se possui conta bancária, apontando banco, agência e número de conta, para uma possível constatação pelo Juízo; d) se possui veículo(s) em seu nome, especificando-o(s) e, e) se é proprietária de bem(ns) imóvel(is) e, em caso positivo, em quanto está(ão) orçado(s), inclusive do cônjuge, se houver, sob pena de deserção.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812678-91.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Kamylla Macêdo Nolêto Advogada: Kamylla Macêdo Nolêto (OAB: 17761/PI) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2025.
07/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:16

Distribuído por sorteio
07/08/2025 16:12

Processo Cadastrado
07/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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