TJMS - 0800457-88.2013.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 16:36
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2024 14:28
Registro Processual
-
27/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:22
Retorno da Comarca - Diligência.
-
19/02/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:52
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 06:52
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 06:52
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 06:52
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 06:52
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 06:52
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 06:52
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 06:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2024 06:24
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicação
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800457-88.2013.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Airton Rosendo Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado: Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Advogado: João Guilherme Sarmento (OAB: 62958/DF) Apelante: Nilza Francisca Chaves Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado: Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Advogado: João Guilherme Sarmento (OAB: 62958/DF) Apelante: Guerino Felipe Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelante: Aurora Florentina Martines Felipe Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelada: Aurora Florentina Martines Felipe Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Guerino Felipe Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Airton Rosendo Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado: Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Advogado: João Guilherme Sarmento (OAB: 62958/DF) Apelada: Nilza Francisca Chaves Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado: Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Vistos, etc.
Trata-se de petição formulada nos autos principais (f. 887-889) em que pende AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, já remetido ao Superior Tribunal de Justiça (f. 40 do sequencial n. 50002).
A competência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade do Recurso Especial, sendo de competência do juízo de primeiro grau a apreciação de pedidos formulados após o esgotamento da jurisdição.
Isso posto, determino a baixa dos autos em diligência ao juízo de origem para análise, com urgência, do pedido formulado.
Proferida a decisão, deverão os autos retornar ao 2º grau para aguardar a decisão do recurso pendente na Corte Superior de Justiça. Às providências. -
17/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicação
-
15/11/2023 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/11/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2023 10:34
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
06/11/2023 10:34
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800457-88.2013.8.12.0048/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Airton Rosendo Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado: Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Agravado: Guerino Felipe Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravada: Aurora Florentina Martines Felipe Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessada: Nilza Francisca Chaves Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado: Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Advogado: João Guilherme Sarmento (OAB: 62958/DF) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47-59 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/04/2023 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/04/2023 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 21:18
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 16:38
Registro Processual
-
14/06/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 22:02
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 01:42
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 00:01
Publicação
-
26/05/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 15:06
Não-Provimento
-
25/05/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 16:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/05/2022 14:00
Deliberação em Sessão
-
24/05/2022 14:00
Deliberação em Sessão
-
20/05/2022 15:23
Juntada de tipo de documento
-
20/05/2022 15:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/05/2022 15:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/05/2022 12:36
Publicação
-
12/05/2022 12:24
Inclusão em Pauta
-
12/05/2022 07:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/05/2022 07:42
Expedição de "tipo de documento".
-
24/11/2021 23:35
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2021 23:35
Juntada de tipo de documento
-
24/11/2021 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/11/2021 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/11/2021 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2021 21:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/11/2021 21:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/11/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 22:19
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 00:01
Publicação
-
11/11/2021 07:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 18:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/11/2021 18:07
Gratuidade da Justiça
-
29/10/2021 11:07
Juntada de tipo de documento
-
29/10/2021 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/10/2021 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/10/2021 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2021 19:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/10/2021 19:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/10/2021 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 20:54
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 00:01
Publicação
-
14/10/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 07:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/10/2021 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2021 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2021 05:44
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 05:44
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
07/10/2021 00:01
Publicação
-
06/10/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 08:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2021 08:32
Expedição de "tipo de documento".
-
06/10/2021 08:32
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
06/10/2021 08:27
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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