26/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o item I do despacho de f. 249, devendo a serventia atualizar o valor no momento da expedição da requisição de pagamento, a fim de evitar incidentes desnecessários e procrastinação.

Expeça-se, pois, o ofício requisitório. Às providências.
19/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:27

Emissão da Relação
18/08/2025 09:25

Documento Digitalizado
18/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:51

Emissão da Relação
20/05/2025 23:46

Recebidos os autos
20/05/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800459-72.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete França Oliveira do Carmo - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.
21/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:13

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:59

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 14:59

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:42

Recebidos os autos
19/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
01/09/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:52

Transitado em Julgado em data
22/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:34

Recebidos os autos
20/07/2023 15:34

Acolhimento
20/07/2023 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 20:02

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2023 07:34

Evolução da Classe Processual
23/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:17

Recebidos os autos
08/03/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2023 20:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 06:20

Transitado em Julgado em data
27/02/2023 14:29

Recebidos os autos
27/02/2023 14:29

Recebidos os autos
21/11/2022 18:59

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 18:58

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2022 18:58

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:21

Recebidos os autos
04/11/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 10:04

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:32

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 08:38

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:02

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:25

Recebidos os autos
05/07/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2022 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 08:02

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 08:22

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 08:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:33

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:41

Recebidos os autos
30/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:03

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 06:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:04

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 05:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2022 11:13

Recebidos os autos
03/04/2022 11:13

Tutela Provisória
01/04/2022 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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