TJMS - 0800381-55.2020.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSARIA RIO SANCHES

CPF *50.***.*18-70

Advogados

JOSE BERNARDES DOS PRAZERES JUNIOR

CPF *15.***.*97-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMAMBAI

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Advogados

ADRIANO DE CAMARGO

OAB: 11885/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 09:25

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 09:04

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 08:05

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 08:02

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800381-55.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosária Rio Sanches Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rosária Rio Sanches.

  • 14/08/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:02

    Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

  • 13/08/2023 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2023 11:50

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2023 15:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800381-55.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosária Rio Sanches Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/06/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800381-55.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Rosária Rio Sanches Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONCURSO PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE DE REMUNERAÇÃO RETROATIVA - LIMITAÇÃO A DATA DO EFETIVO EXERCÍCIO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os Embargos de Declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

    In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800381-55.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Rosária Rio Sanches Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem os autos conclusos. Às providências necessárias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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