STJ - 0800382-40.2022.8.12.0046

26/06/2024 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2024 14:08

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 323699/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323699 - EDcl no AgInt no AREsp 2493679 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de AIRTON FELINI DE AGUIAR, FABRICIO GNOATTO, MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO, CESAR ANTONIO FEDATTO, ROSA MARIA ALVES FEDATTO e NUTRIVIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 003

14/05/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323699/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493679/MS

03/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344385/2024

02/05/2024 11:30

Protocolizada Petição 344385/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 323699/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323699/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

24/04/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323699/2024

24/04/2024 21:48

Protocolizada Petição 323699/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 121927/2024 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121927 - AgInt no AREsp 2493679 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de AIRTON FELINI DE AGUIAR, FABRICIO GNOATTO, MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO, CESAR ANTONIO FEDATTO, ROSA MARIA ALVES FEDATTO e NUTRIVIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00121927/2024 -

11/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 121927/2024 - AgInt no AREsp 2493679/MS

15/03/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/03/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196435/2024

14/03/2024 15:27

Protocolizada Petição 196435/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 121927/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121927/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121927/2024

23/02/2024 09:51

Protocolizada Petição 121927/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

02/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de AIRTON FELINI DE AGUIAR, CESAR ANTONIO FEDATTO, FABRICIO GNOATTO, MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO, NUTRIVIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e ROSA MARIA ALVES FEDATTO

26/01/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/01/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/01/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/11/2023 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 00:00

Intimação