20/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

INCONSISTENTE
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:24

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:05

Baixa Definitiva
17/11/2023 12:30

Baixa Definitiva
17/11/2023 10:32

Baixa Definitiva
16/11/2023 17:43

INCONSISTENTE
24/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800398-27.2022.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Jaclison Vilharva Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
26/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800398-27.2022.8.12.0035/50003 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Jaclison Vilharva Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO CASO CONCRETO (ART. 1030, § 1º, DO CPC) - INADMISSIBILIDADE - ERRO INESCUSÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I) Nos termos do artigo 1.030, § 1º, do CPC, nos casos em que a decisão de inadmissibilidade é proferida com fundamento no inciso V do artigo 1.030, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, com base no art. 1.042.

II) Contudo, foi interposto agravo interno, que somente é cabível em face da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III do artigo 1.030, do CPC, nos termos do § 2º do referido artigo.

III) Erro inescusável que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça.

IV) Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente, para esse julgamento o Des.

Sideni Soncini Pimentel.
22/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:19

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
21/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:09

Inclusão em Pauta
06/09/2023 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 06:39

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800398-27.2022.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Jaclison Vilharva Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 103/117 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800398-27.2022.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Jaclison Vilharva Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800398-27.2022.8.12.0035/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Jaclison Vilharva Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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