22/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:09

Baixa Definitiva
22/05/2023 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800461-63.2020.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Rosimar Ledesma Pereira Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Embargado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Carlos Alberto Marques Martins (OAB: 13190/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099/95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2023 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/03/2023 11:37

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:53

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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