STJ - 0800372-51.2017.8.12.0052

05/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830489/2024

20/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 830489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 541194/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541194 - AgInt no AREsp 2594808 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANASTACIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00541194/2024 - AgInt no AREsp 2594808/MS

04/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541194/2024 - AgInt no AREsp 2594808/MS

23/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612251/2024

23/07/2024 18:15

Protocolizada Petição 612251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

22/07/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 541194/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541194 - AgInt no AREsp 2594808 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/06/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549315/2024

28/06/2024 09:38

Protocolizada Petição 549315/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 541194/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 541194/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541194/2024

26/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 541194/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

28/05/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442686/2024

28/05/2024 18:54

Protocolizada Petição 442686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:11

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL