TJMS - 0800450-69.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:13
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:03
Juntada de Acórdão
-
29/07/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:53
Juntada de Acórdão
-
29/07/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Juntada de Acórdão
-
29/07/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 07:25
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 18:19
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 18:14
INCONSISTENTE
-
16/03/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800450-69.2021.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Henrique Peres Figueiredo Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por Carlos Henrique Peres Figueiredo, por inadequação da via eleita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
-
15/02/2024 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 16:39
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 11:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/02/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800450-69.2021.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Henrique Peres Figueiredo Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Analisando o presente recurso observei que a parte recorrente menciona, na peça de interposição (fl. 01), estar interpondo recurso de "Agravo em Recurso Especial" sem indicação do artigo legal correspondente.
Do mesmo modo, nas razões do recurso (fls. 03 e ss) nada fundamenta sobre o embasamento legal do "Agravo", apenas remetendo aos fundamentos de interposição do Recurso Especial que teve seguimento negado (fls. 30/34 - sequencial 50001).
Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se e esclarecer se interpõe o recurso Agravo em Recurso Especial previsto no art. 1042 do Código de Processo Civil, ou se interpõe o Agravo Interno previsto no art. 1021 do mesmo codex.
Após, venham os autos conclusos.
Intimem-se. -
30/01/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:35
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
29/01/2024 21:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 16:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/01/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800450-69.2021.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Henrique Peres Figueiredo Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/10/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 06:32
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 06:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800450-69.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Henrique Peres Figueiredo Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) POSTO ISSO, por estar o acórdão objurgado em consonância com o entendimento da Corte Superior, exarado no Tema 416, NEGO SEGUIMENTO ao RECURSO ESPECIAL interposto por CARLOS HENRIQUE PERES FIGUEIREDO, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800450-69.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Henrique Peres Figueiredo Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800450-69.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Carlos Henrique Peres Figueiredo Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES - REDISCUSSÃO MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.
Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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