07/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 06:45

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:15

INCONSISTENTE
16/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/07/2024 17:43

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:48

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800454-08.2019.8.12.0054 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: MBM Seguradora S/A.

Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Apelada: Vera Lise Dickel Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Vistos, etc.

Cumpra-se o despacho de f.264, expedindo-se o ofício nele determinado, endereçado à Procuradoria Jurídica do Município de Rio Brilhante, com Aviso de Recebimento e cópia de f.264/265.

Após, conclusos.
30/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:01

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800454-08.2019.8.12.0054 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: MBM Seguradora S/A.

Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Apelada: Vera Lise Dickel Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Converto o feito diligência, com base no art.938, §3º, do CPC.

Determino que seja oficiado ao Município de Rio Brilhante para que, no prazo de 10 dias, forneça (eventual) cópia do contrato de seguro coletivo mantido com a empresa MBM Seguradora S/A vigente durante o ano de 2018 e, ainda, esclareça se no mês de maio/2018 já havia adesão da Autora (Vera Lise Dickel), com cópia de todos os holerites do primeiro semestre de 2018.

Esclareço que a medida se faz necessária, uma vez que a Requerente apresentou um único holerite (f.19), demonstrando que já havia desconto em sua folha salarial no mês referido, mas a apólice apresentada (f.21) passou a viger apenas em julho/2018.

Após, conclusos.
24/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800454-08.2019.8.12.0054 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: MBM Seguradora S/A.

Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Apelada: Vera Lise Dickel Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.226/235 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
07/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:50

INCONSISTENTE
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800454-08.2019.8.12.0054 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: MBM Seguradora S/A.

Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Apelada: Vera Lise Dickel Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:50

Distribuído por sorteio
09/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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