04/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:44

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800837-75.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jonas Henrique Pereira Carreira Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Integraram o julgamento o Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, Juiz Flávio Saad Peron e Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:08

Não-Provimento
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/04/2025 13:31

Inclusão em pauta
11/04/2025 16:12

Inclusão em pauta
11/04/2025 15:05

Inclusão em Pauta
06/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicação
17/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 12:05

Expedida/certificada
16/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:04

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 17:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:32

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2024 13:32

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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