TJMS - 0800409-25.2019.8.12.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICACIO DA SILVA CARVALHO

CPF *47.***.*65-34

Advogados

STEPHANI SARAIVA CAMPOS

CPF *07.***.*74-99

RENATA DALAVIA MALHADO

OAB: 12500/MS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2024 14:00

    INCONSISTENTE

  • 22/05/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800409-25.2019.8.12.0047/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nicacio da Silva Carvalho Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 18/27 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2023 09:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800409-25.2019.8.12.0047/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nicacio da Silva Carvalho Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/09/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 22:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 22:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 22:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800409-25.2019.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nicacio da Silva Carvalho Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nicacio da Silva Carvalho

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800409-25.2019.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nicacio da Silva Carvalho Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800409-25.2019.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Nicacio da Silva Carvalho Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DE TEMA JULGADO PELA TURMA NACIONAL DE UNIFICAÇÃO (TNU) – AUSÊNCIA DE EFEITO VINCULANTE – RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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