TJMS - 0800453-89.2020.8.12.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:38
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
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13/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800453-89.2020.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Felicino Vitorino Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - PROVA DO RECEBIMENTO DO MÚTUO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REDUÇÃO PARA O PATAMAR MÍNIMO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 18:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
03/04/2023 11:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/12/2022 00:27
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 00:26
INCONSISTENTE
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02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 07:41
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 07:41
Distribuído por prevenção
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01/12/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 22:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
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16/07/2021 12:28
Arquivado Definitivamente
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16/07/2021 00:28
Transitado em Julgado em #{data}
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24/06/2021 22:05
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 02:04
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2021 08:32
Ato ordinatório praticado
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21/06/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
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21/06/2021 17:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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15/06/2021 00:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/04/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
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07/04/2021 02:09
INCONSISTENTE
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07/04/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/04/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
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06/04/2021 13:01
Conclusos para decisão
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06/04/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 13:00
Distribuído por sorteio
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06/04/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
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30/03/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
21/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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