19/08/2025 09:18

Certidão
19/08/2025 09:18

Recurso Eletrônico Baixado
19/08/2025 09:16

Transitado em Julgado em "data"
28/07/2025 14:23

Autos Vindos da Defensoria Pública
28/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:36

Autos vindos do Ministério Público
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:31

Autos Vindos da Defensoria Pública
24/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 10:12

Certidão
17/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 10:11

Prazo em Curso
17/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803091-02.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Apelante: Eliane da Silva Arruda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Jociane Miranda Aranda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
16/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 19:21

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 19:21

Não-Provimento
30/06/2025 18:57

Incluído em pauta para 30/06/2025 06:57:58 local.
24/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
19/05/2025 14:08

Autos Vindos da Defensoria Pública
19/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:50

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803091-02.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Eliane da Silva Arruda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Jociane Miranda Aranda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:39

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 20:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 07:58

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/09/2024 14:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
30/09/2024 03:30

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
30/09/2024 03:30

Certidão de Publicação - DJE
30/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 07:27

Remessa à Imprensa Oficial
26/09/2024 17:57

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio
26/09/2024 17:01

Processo Cadastrado
19/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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