STJ - 0806246-18.2014.8.12.0021

12/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159777/2024

05/03/2024 13:28

Protocolizada Petição 159777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024 18:50

Conhecido o recurso de LUCIA MARCELA DA SILVA MAGALHAES, MANUEL MOREIRA DE MAGALHAES - ESPÓLIO, NADIA MARA SILVA MAGALHAES - INTERDITO e NILMA DA SILVA MAGALHAES - POR SI E REPRESENTANDO e não-provido

30/01/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/01/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/01/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44476/2024

30/01/2024 14:11

Protocolizada Petição 44476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

18/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/12/2023 14:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 20576, certifico que se procedeu ao ajuste da autuação conforme termo de curador à fl. e-STJ 1639.

25/10/2023 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/10/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/10/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL