13/03/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:49

Recebidos os autos
11/03/2025 19:49

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:49

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2025 09:45

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 16:21

Recebidos os autos
10/02/2025 16:21

Recebidos os autos
27/02/2024 09:23

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:23

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680/MS) Processo 0800465-46.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilson Mendes Trindade - Reqdo: Mercadopago.com Representações LTDA. - III - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
25/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:18

Recebidos os autos
08/01/2024 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 08:50

Realizado cálculo de custas
30/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:17

Recebidos os autos
14/11/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:17

Homologada a Transação
14/11/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:08

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680/MS) Processo 0800465-46.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilson Mendes Trindade - Reqdo: Mercadopago.com Representações LTDA. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos nos seguintes termos: 1 - Condeno a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$-1.200,00(um mil e duzentos reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a contar dos descontos indevidos. 2 - Por fim, condená-la a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a contar do evento danoso.".

Juiz de Direito: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
06/10/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:05

Homologada a Transação
05/10/2023 18:01

Recebidos os autos
05/10/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:30

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:12

Recebidos os autos
15/06/2023 18:12

Decisão ou Despacho
14/06/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:26

de Instrução e Julgamento
01/02/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 18:07

de Instrução e Julgamento
30/01/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
12/01/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 15:05

de Instrução e Julgamento
24/11/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 17:15

de Instrução e Julgamento
17/08/2022 16:42

Recebidos os autos
17/08/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:11

de Instrução e Julgamento
25/04/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
24/03/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 08:58

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:26

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 15:47

de Instrução e Julgamento
14/03/2022 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:31

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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