24/07/2025 16:09

de Conciliação
24/07/2025 16:04

de Instrução e Julgamento
24/07/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 18:32

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:20

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) Processo 0802579-89.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Pescinelli Martins - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Conciliação Data: 24/06/2025 Hora 13:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
23/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) Processo 0802579-89.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Pescinelli Martins - I - Deixo de apreciar o pleito de fls. 64/72, por falta de previsão legal no ordenamento jurídico para o pedido de reconsideração.

Outrossim, os fundamentos apresentados pelo autor foram devidamente apreciados no decisum de fls. 61/63.

Além disso, apesar de alegar que as renovações anteriores ocorreram com a mera assinatura do requerimento de inclusão de convocado, não apresentou documento comprovando tal alegação.

E, ainda que houvesse comprovação nesse sentido, tem-se como possível a imposição de novas condições pela operadora do plano de saúde em contratações futuras, bem como a modificação da forma de renovação do benefício.

II - No mais, considerando a impossibilidade de comparecimento do autor na audiência de conciliação, devidamente comprovada nos autos (fls. 80/81), redesigne-se o ato.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:35

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 12:31

de Instrução e Julgamento
14/05/2025 16:35

Recebidos os autos
14/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:15

Recebidos os autos
07/05/2025 18:15

Tutela Provisória
06/05/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 19:01

de Instrução e Julgamento
29/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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