18/07/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:27

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 14:27

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 14:26

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 14:26

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 14:26

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:41

Recebidos os autos
05/06/2025 16:41

Decisão ou Despacho
28/05/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0804550-18.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucélia Aquino Olmedo - Vistos etc.

Alguns documentos que instruíram a petição inicial colocam sob dúvida a alegação de hipossuficiência da parte autora.

Embora tenha afirmado ser autônoma, juntou cópia da carteira funcional, da qual se extrai que é registrada como operadora de caixa desde janeiro de 2021 na empresa MSA Convencional LTDA, auferindo renda mensal de aproximadamente R$ 1.600,00 (págs. 40-45).

Além disso, observa-se que o financiamento para a aquisição da caminhonete foi contratado por ela ainda no ano de 2022 (págs. 51-94), e em parcela mensal de R$ 1.800,00, do que presume já ter efetuado o pagamento de várias parcelas, a despeito da incompatibilidade entre o suposto rendimento mensal e o valor delas.

Soma-se a isso o fato de o consumo de energia elétrica ter chegado a aproximadamente R$ 1.000,00 em março deste ano (pág. 38), o que também coloca dúvida sobre a afirmação de que não teria condições financeiras de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da família.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça uma a uma as aparentes contradições e comprove a alegação de hipossuficiência econômica juntando cópia das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda na íntegra, uma vez que juntou apenas o recibo de entrega, assim como, certidões do CRI e Detran, comprovando a existência ou não de bens móveis e/ou imóveis que integrem seu patrimônio, ou então recolha as custas processuais em igual prazo.
20/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:00

Recebidos os autos
16/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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