04/06/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:13

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0800311-66.2024.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda - Exectdo: Oliveira e Siqueira Ltda (Mercado Oasis) - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 57: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.", bem como quanto ao teor das informações SISBAJUD de fl. 58-63.
16/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:51

Recebidos os autos
25/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 01:30

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
24/09/2024 12:32

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 19:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:17

Recebidos os autos
06/03/2024 16:17

Determinada Requisição de Informações
28/02/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:45

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 16:45

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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